Governo quer responsabilizar plataformas pela verificação de idade e aplicar multas
O governo da Polônia divulgou um plano, nesta sexta-feira (27 de fevereiro de 2026), com o objetivo de evitar que menores de 15 anos acessem redes sociais. A proposta, apresentada pela ministra da Educação, Barbara Nowacka, prevê que as plataformas digitais tenham que verificar a idade dos usuários e estabelece a aplicação de multas em caso de descumprimento das regras.
O plano, programado para entrar em vigor no início de 2027, foi justificado pelo Executivo devido a preocupações com a saúde mental dos jovens e a possíveis impactos negativos no desempenho intelectual dos adolescentes, atribuindo a alguns serviços características de serem viciantes e prejudiciais.
A proposta colocou a Polônia em conflito com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, como Meta e X/Twitter, que já se manifestaram contra projetos semelhantes em outros países, como a Austrália. A ministra Nowacka destacou que a prioridade é a proteção das crianças, independente da origem ou propriedade das redes sociais.
Especialistas do governo polonês observaram que as próprias plataformas não estão cumprindo devidamente os procedimentos de verificação de idade, o que motivou a intervenção do Estado. O projeto prevê que as empresas sejam responsáveis pela validação da idade dos usuários.
O momento da proposta é delicado nas relações com os Estados Unidos, uma vez que a Polônia é membro da Otan e tem tropas norte-americanas em seu território. Além disso, empresas dos EUA criticaram anteriormente o governo polonês por um plano de implementar um imposto sobre serviços digitais.
Outros países europeus também estão considerando adotar medidas semelhantes. Segundo o governo polonês, nações como o Reino Unido, a Espanha, a França e a Grécia estão estudando restrições de idade para o uso de serviços online por parte de adolescentes.
O texto oficial será discutido no processo legislativo e, se aprovado, obrigará as plataformas a implementarem mecanismos de verificação de idade e estarem sujeitas a penalidades financeiras em caso de não cumprimento das regras.
Com informações de Olhardigital
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